Termos de Utilização

Última atualização: 24 de maio de 2026

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3. Direitos de autor

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8. Alterações ao site e aos termos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site sem aviso prévio. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a versão em vigor está sempre disponível nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos, será competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

Para questões relativas a estes Termos, escreva para PathRecipe Edições, Lda., Rua Garrett 47, 2.º, 1200-203 Lisboa, Portugal, NIPC 516 824 397, ou para contato@pathrecipe.com.